Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de João Pessoa, Curral Velho, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, Igaracy, Bonito de Santa Fé, Aguiar, Água Branca, Cajazeirinhas, Catingueira, Cacimbas, Carrapateira e Condado, além de alerta ao gestor do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.
Quem assina os documentos é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas dos jurisdicionados em questão no atual exercício.
São diversos casos explicitados no “ de Acumulação de Vínculos Públicos”, ferramenta exclusiva disponibilizada desde 2017 pelo TCE-PB para toda a população, e que mostra, de forma atualizada, os casos de servidores com dois ou mais cargos ou funções públicas, levando em consideração dados da esfera federal e dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e seus respectivos municípios.
O mostra casos de servidores com até sete vínculos públicos, o que demanda atenção dos gestores responsáveis para a verificação da legalidade destas situações, sob o risco de comprometerem a regularidade das contas da gestão e culminar em parecer contrário à aprovação das contas dos municípios e entidades em questão.
A Corte de Contas disponibiliza no próprio de Acumulação de Vínculos Públicos, e em seu portal eletrônico (www.tce.pb.gov.br), cartilha específica com todas as orientações aos gestores para correção de eventuais acumulações ilegais.
Também estão disponibilizadas no endereço eletrônico, e também no aplicativo Nosso TCE-PB, compatível com os sistemas Android e IOS, as edições do DOE dos dias 19 e 20, assim como os textos dos alertas de forma integral.
Fonte: Click PB
Olá! Eu sou Dário Cardoso, dono do Blog desterro1.noticiasdaparaiba.com
Nenhum comentário: 245f5s
Postar um comentário 2q5864
Deixe seu comentário. Sua opinião é muito importante para o blog.